Edital Ateliê Itinerante de Restauro
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Edital Ateliê Itinerante de Restauro

Bem-vindos ao sistema online de inscrição do Edital Ateliê Itinerante de Restauro

Inscrições de 27 de Outubro a 25 de Novembro 2026

 

Antes de começar a preencher este Formulário Eletrônico de Inscrição para o Edital Ateliê Itinerante de Restauro, siga as seguintes instruções: 

1 – Leia atentamente o Edital 09/2026 — Ateliê Itinerante de Restauro, disponível aqui, e seus anexos, disponíveis no site www.fgm.salvador.ba.gov.br.

2 – Faça a leitura completa do Formulário Eletrônico de Inscrição para o Edital Ateliê Itinerante de Restauro e verifique o que é solicitado em cada um de seus campos de preenchimento;

3 – Prepare no seu computador uma pasta contendo a Planilha Orçamentária e todos os arquivos digitais dos anexos obrigatórios exigidos no edital para sua qualificação de proponente. ATENÇÃO: todos os anexos devem estar em formato PDF e cada arquivo deve ter, no MÁXIMO, 2 MB. Recomendamos nomear os arquivos de acordo com seu conteúdo (Exemplo: CPF.pdf, RG.pdf, CURRICULO.pdf, PLANILHA.pdf). Evite nomes que contenham caracteres especiais (Exemplo: ! @, # $ ; % * ) e/ou muito longos;

4 – A Planilha Orçamentária deve, obrigatoriamente, estar em conformidade com o modelo do Edital, e ser preenchida com o valor total do recurso disponibilizado;

5 – Somente inicie o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição online quando estiver com todos os requisitos previamente preparados. Por meio deste sistema é possível interromper o preenchimento para continuar em acesso posterior;

6 – Após finalizar o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição e anexar os documentos obrigatórios, confira todos os campos e clique em “enviar”;

7 – Após enviar o formulário, será exibida uma mensagem de confirmação de envio e você deverá gravar seu formulário no formato PDF e/ou imprimi-lo, por seus próprios meios, a título de registro de sua inscrição;

8 – Em caso de falha ao anexar os arquivos, limpe os Cookies do seu navegador de Internet (CTRL+ Shift + Del). Em caso de dúvidas, acesse o pop-up de ajuda do sistema online de inscrição neste link ou envie e-mail para atelie.restauro@salvador.ba.gov.br

9 – A FGM não se responsabiliza por possíveis falhas de envio eletrônico ou incompatibilidade de arquivos digitais anexados ao formulário de inscrição;

10 — É recomendável que a inscrição seja realizada o quanto antes, a fim de evitar possíveis problemas de congestionamento na rede nos últimos dias do prazo;

11 — Anexos:
I - Cronograma;  (disponível aqui)
II - Espelho do Formulário de Inscrição;  (disponível aqui)
III - Orientações para Apresentação da Proposta;  (disponível aqui)
IV - Modelo da Proposta;  (disponível aqui)
V - Modelo do Plano de Trabalho;  (disponível aqui)
VI - Modelo do Orçamento Físico-Financeiro;  (disponível aqui)
VII - Minuta do Termo de Colaboração;  (disponível aqui)
VIII - Modelo do Relatório de Acompanhamento de Metas e Execução do Projeto;  (disponível aqui)
IX - Modelo do Relatório de Cumprimento do Objeto;  (disponível aqui)
X - Modelo do Formulário de Prestação de Contas;  (disponível aqui)
XI - Delimitação Territorial;  (disponível aqui)
XII - Modelo de Interposição de recurso quanto ao resultado Preliminar da Etapa de Avaliação;  (disponível aqui)
XIII – Modelo de Apresentação de Contrarrazões;  (disponível aqui)
XIV - Modelo de Declaração de Vedação de Nepotismo;  (disponível aqui)
XV – Modelo de Declaração de Não emprego de Menor de Idade. (disponível aqui)

Existe(m) 46 questão(ões) neste questionário.
Anexe os documentos obrigatórios
(This question is mandatory)

a) Proposta elaborada em conformidade com as orientações constantes dos ANEXOS III e IV deste Edital;

b) Orçamento Físico-financeiro da proposta;

c) Portfólio e/ou currículo da OSC, que demonstrem experiência na área de cultura e educação e capacidade técnica para a execução do objeto deste Edital;

d) Currículos dos integrantes da equipe mínima exigida — Coordenação Geral, Coordenação Pedagógica, Restaurador ou Técnico em Restauração e Oficineiro ou Professor especializado na área de Conservação e Restauração — acompanhados dos respectivos certificados e/ou declarações comprobatórios;

e) Comprovante de inscrição e de situação cadastral da OSC no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

f) Página(s) do Estatuto Social da OSC que comprove(m) a previsão expressa de finalidade educacional e cultural da instituição proponente;

g) Outros anexos para complementar as informações prestadas.

Clique no link abaixo para anexar os documentos obrigatórios no formato PDF.

 Enviar arquivos
DADOS DA PROPOSTA PARA O ATELIÊ ITINERANTE DE RESTAURO
(This question is mandatory)
Resumo da proposta
IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
(This question is mandatory)
Razão social
(This question is mandatory)
CNPJ
Digite apenas números
(This question is mandatory)
Noma fantasia
(This question is mandatory)
Data de resgistro do CNPJ
Open date/time selector
(This question is mandatory)
Telefone da instituição
(This question is mandatory)
E-mail da instituição
(This question is mandatory)
Endereço da OSC
Informe o endereço da OSC (logradouro, número, complemento, etc) 
(This question is mandatory)
Bairro:
(This question is mandatory)
Município
(This question is mandatory)
UF:
Informe apenas a sigla. Exemplo: BA, SP, RJ.
(This question is mandatory)
CEP:
(This question is mandatory)

Território:

 

Preencha em conformidade com a divisão territorial do município de Salvador disponível no Anexo XI do Edital.
(This question is mandatory)
Resumo currículo:
IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL
(This question is mandatory)
Nome do representante legal:
(This question is mandatory)
CPF:
Informe o CPF do representante legal
(This question is mandatory)
Identidade de Gênero:
(This question is mandatory)
Raça/cor:
(This question is mandatory)
Telefone: 
(This question is mandatory)
Email:

Informe e-mail de uso da empresa.

Atenção! O e-mail fornecido deverá ser de uso exclusivo do usuário. Certifique-se que digitou
corretamente seu endereço de e-mail.

(This question is mandatory)
Cargo ou função:
(This question is mandatory)
Endereço residencial
Informe o endereço residencial do representante legal (logradouro, número, complemento, etc)
(This question is mandatory)
Bairro:
(This question is mandatory)
Município:
(This question is mandatory)
UF:
Informe apenas siglas. Exemplo: BA, SP, RJ.
(This question is mandatory)
CEP:
CONTATO PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A PROPOSTA
(This question is mandatory)
Deseja informar um outro contato para esclarecimento?
(This question is mandatory)
Informe o contato:
Nome:
Email:
Número de telefone:
EQUIPE MÍNIMA
(This question is mandatory)
Coordenação Geral
Nome:
CPF:
Telefone:
E-mail:
Pessoa com deficiência: Informe "Sim'" ou "Não":
Identidade de gênero:
Você se identifica como uma pessoa LGBTQIA+:
Raça/Cor:
Resumo do currículo:
(This question is mandatory)
Coordenação Pedagógica
Nome:
CPF:
Telefone:
E-mail:
Pessoa com deficiência: Informe "Sim'" ou "Não":
Identidade de gênero:
Você se identifica como uma pessoa LGBTQIA+:
Raça/Cor:
Resumo do currículo:
(This question is mandatory)
Restaurador ou Técnico em Restauração
Nome:
CPF:
Telefone:
E-mail:
Pessoa com deficiência: Informe "Sim'" ou "Não":
Identidade de gênero:
Você se identifica como uma pessoa LGBTQIA+:
Raça/Cor:
Resumo do currículo:
(This question is mandatory)
Oficineiro ou Professor especializado na área de conservação e restauração
Nome:
CPF:
Telefone:
E-mail:
Pessoa com deficiência: Informe "Sim'" ou "Não":
Identidade de gênero:
Você se identifica como uma pessoa LGBTQIA+:
Raça/Cor:
Resumo do currículo:
(This question is mandatory)
Deseja acrescentar mais participantes?
(This question is mandatory)
Quantos?
(This question is mandatory)
Participante 1
Nome:
CPF:
Telefone:
E-mail:
Pessoa com deficiência: Informe "Sim'" ou "Não":
Identidade de gênero:
Você se identifica como uma pessoa LGBTQIA+:
Raça/Cor:
Resumo do currículo:
(This question is mandatory)
Participante 2
Nome:
CPF:
Telefone:
E-mail:
Pessoa com deficiência: Informe "Sim'" ou "Não":
Identidade de gênero:
Você se identifica como uma pessoa LGBTQIA+:
Raça/Cor:
Resumo do currículo:
(This question is mandatory)

Participante 3

Nome:
CPF:
Telefone:
E-mail:
Pessoa com deficiência: Informe "Sim'" ou "Não":
Identidade de gênero:
Você se identifica como uma pessoa LGBTQIA+:
Raça/Cor:
Resumo do currículo:
(This question is mandatory)

Participante 4

Nome:
CPF:
Telefone:
E-mail:
Pessoa com deficiência: Informe "Sim'" ou "Não":
Identidade de gênero:
Você se identifica como uma pessoa LGBTQIA+:
Raça/Cor:
Resumo do currículo:
(This question is mandatory)
Participante 5
Nome:
CPF:
Telefone:
E-mail:
Pessoa com deficiência: Informe "Sim'" ou "Não":
Identidade de gênero:
Você se identifica como uma pessoa LGBTQIA+:
Raça/Cor:
Resumo do currículo:
(This question is mandatory)
Participante 6
Nome:
CPF:
Telefone:
E-mail:
Pessoa com deficiência: Informe "Sim'" ou "Não":
Identidade de gênero:
Você se identifica como uma pessoa LGBTQIA+:
Raça/Cor:
Resumo do currículo:
(This question is mandatory)
Participante 7
Nome:
CPF:
Telefone:
E-mail:
Pessoa com deficiência: Informe "Sim'" ou "Não":
Identidade de gênero:
Você se identifica como uma pessoa LGBTQIA+:
Raça/Cor:
Resumo do currículo:
(This question is mandatory)
Participante 8
Nome:
CPF:
Telefone:
E-mail:
Pessoa com deficiência: Informe "Sim'" ou "Não":
Identidade de gênero:
Você se identifica como uma pessoa LGBTQIA+:
Raça/Cor:
Resumo do currículo:
(This question is mandatory)
Participante 9
Nome:
CPF:
Telefone:
E-mail:
Pessoa com deficiência: Informe "Sim'" ou "Não":
Identidade de gênero:
Você se identifica como uma pessoa LGBTQIA+:
Raça/Cor:
Resumo do currículo:
(This question is mandatory)
Participante 10
Nome:
CPF:
Telefone:
E-mail:
Pessoa com deficiência: Informe "Sim'" ou "Não":
Identidade de gênero:
Você se identifica como uma pessoa LGBTQIA+:
Raça/Cor:
Resumo do currículo:
DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS
(This question is mandatory)

 

- Que, ao final de cada etapa, será apresentado o Relatório Parcial de Acompanhamento de Metas e da Execução do Projeto, conforme previsto no item 12 do Edital;

- Que, no prazo de 90 (noventa) dias do término da execução da proposta, será apresentada prestação de contas;

- Que atuo e sou domiciliado ou estabelecido no município do Salvador, há pelo menos 02 (dois) anos;

- Que não estou em situação de mora ou de inadimplência junto à Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, ao Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS, ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;

- Que não estou em situação de mora ou de inadimplência junto à Administração Pública Municipal, relativa a outros recursos anteriormente repassados;

- Que todos os elementos ou qualquer tipo de trabalho utilizado ou incluído nesta proposta não violam qualquer direito de uso de imagem ou de propriedade intelectual de terceiros, concordando em assumir exclusiva responsabilidade legal por reclamação, ação judicial ou litígio, seja direta ou indiretamente, decorrente da exibição ou uso dos trabalhos;

- Que não remunerarei mão de obra de servidores públicos municipais, bem como de membros dos órgãos colegiados da administração pública municipal, com recursos deste Edital, em conformidade com o Decreto Municipal 23.781/2013, extensivo a familiares, cônjuges e companheiros(as);

- Declaro, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não empregarei menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego menor de 16 (dezesseis) anos;

-Declaro me comprometer em adotar os protocolos sanitários e de segurança municipais e, na sua ausência, os estaduais e federais vigentes, estando sujeitos a sanções previstas em contrato, em caso de descumprimento dos referidos protocolos;

 

 
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